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Que pena
271 resultados encontrados
1. Sacramentais
e contrição e atos de caridade. - Às vezes, perdoam toda
temporal dos pecados passados, em virtude das indulgências
2. Lula
rna formada por uma placa achatada, córnea, conhecida como
; mesmo que calamar; molusco cefalópode da famÃlia dos lol
3. Expiação
ão pessoalmente reconciliados com Deus, livrados de toda a
dos seus pecados e feitos merecedores da vida eterna; Casti
feitos merecedores da vida eterna; Castigo ou sofrimento de
, imposto ao delinquente, como uma compensação do delito p
4. Delação premiada
5. ExÃlio
de uma pessoa de seu paÃs, por decreto de autoridade, como
ou castigo. 2. Abandono de seu próprio paÃs voluntariamen
6. Audiência admonitória
e conduzirem condignamente no processo. No plano do Direito
l, mais especificamente no Processo Penal, fala-se em audiê
No plano do Direito Penal, mais especificamente no Processo
l, fala-se em audiência admonitória quando o réu, benefic
a quando o réu, beneficiado pela suspensão condicional da
, é advertido em audiência, pelo juiz da condenação, sob
7. Trapiche
8. Vlw
igado". Usado por internautas e gamers em chats. 2. Valeu a
falar contigo, usado no final de uma conversa, com o mesmo
9. Extraditado
10. Desejo
11. Menagem
militar ou civil que tenha praticado um crime militar cuja
privativa de liberdade em abstrato não exceda a quatro ano
imento da menagem segundo o art. 264 do Código de Processo
l Militar é o lugar em que residia o militar quando ocorreu
12. SuplÃcio
1.Dura punição corporal, imposta por sentença. 2.
capital. 3.Execução dessa pena. 4.Fig. Pessoa ou coisa qu
, imposta por sentença. 2.Pena capital. 3.Execução dessa
. 4.Fig. Pessoa ou coisa que aflige muito; tortura. [Cf. sup
13. Imputável
ue seja maior de idade (acima de 18 anos no Brasil, Civil e
l, sendo que no caso civil pode este ser imputável aos 16 n
14. Sursis
É o mesmo que suspensão condicional da execução da
é o instituto que permite ao juiz, em vez de ordenar ao co
te ao juiz, em vez de ordenar ao condenado o cumprimento de
de pequena duração, suspendê-la por perÃodo, chamado pe
odo, chamado perÃodo de prova. Aplica-se à execução da
privativa de liberdade, não superior a dois anos, podendo
fÃcio; não seja indicada ou cabÃvel a substituição por
s restritivas de direitos. Veja Arts. 77 a 82 do Código Pen
enas restritivas de direitos. Veja Arts. 77 a 82 do Código
l e Arts. 156 a 163 da Lei de Execução Penal.
15. Coitado
freu alguma coisa terrÃvel na sua vida e por isso merece a
ou compaixão dos demais. Além disso, a palavra coitado ta